A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta terça-feira (18) a proposta que suspende o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu, em 1999, profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais.
A bancada evangélica tenta aprovar a proposta há dois meses. Na sessão de hoje, Feliciano cortou, em alguns momentos, a palavra do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), o único titular da comissão a se posicionar de maneira contrária, para evitar que novamente a sessão se alongasse e o início da ordem do dia no plenário impedisse a aprovação.
O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".
Simplício Araújo afirmou que a bancada evangélica mobilizou-se para a aprovação por motivos eleitorais e que a proposta não deve sobreviver à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque não caberia ao Congresso Nacional revogar atos de órgãos de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me envergonham de estar dentro dessa Casa. Estamos perdendo tempo com uma discussão que vai estar vencida. O que se quer aqui é uma ponte para ganhar voto. [...] Não existe tratamento par ao que não é doença. A doença que temos de combater é a cara de pau de alguns políticos."
Apelidado de "cura gay", o projeto seguirá ainda para duas comissões antes de ir a plenário.
O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), que também é pastor, destacou em seu voto que a resolução proíbe ainda os psicólogos de fazerem manifestações públicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento à "liberdade de pensamento e de manifestação" dos profissionais. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem".
Simplício Araújo afirmou que a bancada evangélica mobilizou-se para a aprovação por motivos eleitorais e que a proposta não deve sobreviver à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque não caberia ao Congresso Nacional revogar atos de órgãos de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me envergonham de estar dentro dessa Casa. Estamos perdendo tempo com uma discussão que vai estar vencida. O que se quer aqui é uma ponte para ganhar voto. [...] Não existe tratamento par ao que não é doença. A doença que temos de combater é a cara de pau de alguns políticos."
Apelidado de "cura gay", o projeto seguirá ainda para duas comissões antes de ir a plenário.
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