Roberto Asfora e o Vice prefeito Zé Dercilio
Prejuízo aos cofres público pode chegar aos R$ 50 milhões.
Na manhã desta terça-feira (17), o Prefeito Roberto Asfora recebeu em seu gabinete
a imprensa do agreste pernambucano, para apresentar um relatório de uma auditoria realizada na Prefeitura do Brejo da Madre de Deus.
O Prefeito assumiu o município em 1º de agosto deste ano, após vencer a Eleição Suplementar, e foi orientado pelo Tribunal de Contas do Estado, a fazer uma Tomada
de Contas Especial.
Depois de quatro meses e meio de apuração, o prefeito prestou contas de como
encontrou o município. Ao lado da Controladora Geral da Prefeitura, Fernanda Ferreira,
e da Procuradora do Município, Anna Karolina, foram apresentadas 62 Tomadas de
Contas Especiais.
“Estarei dando entrada hoje no Ministério Público de Pernambuco, Ministério Publico
Federal, Policia Federal e em todos os órgãos que possam apurar as irregularidades encontradas na Prefeitura do Brejo da Madre de Deus. Não faço isso com alegria, faço
por oficio do dever, se eu não procedesse desta maneira, eu poderia responder
judicialmente por todos esses processos”, disse o Prefeito Roberto Asfora.
Anna Karollina Thaumaturgo e Fernanda Ferreira
"De prejuízo ao município já detectamos R$ 25 milhões aproximadamente, fora o que
vai vir do Governo Federal, o rombo aos cofres do município pode chegar aos R$ 50 milhões", disse a Procuradora.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
Debito com a previdência em torno de R$ 20 milhões;
Inadimplência do município devido a pendências em convênios firmados
com o Governo do Estado, que impedem que o município receba uma
ambulância para a unidade de saúde;
Dinheiro referente às taxas de inscrições do concurso público que foi
realizado inicialmente por uma empresa, não foram repassados para os cofres do
município;
Irregularidades na folha de pagamento onde foram encontrados CPF’s
inexistentes, CPF’s pertencentes a outras pessoas, acumulação de cargos,
inclusive 2 servidores com remuneração total ultrapassando o limite, que é a remuneração do Ministro do Superior Tribunal Federal, pagamentos de
gratificações indevidas, pagamento de outras verbas remuneratórias que não deveriam ter sido pagas;
Dispensa de licitação para compra de cartilhas de combate ao mosquito
transmissor da dengue, e de combate ao crack, destinados a alunos do Ensino Fundamental, cujo número de matriculados é de 7.659. Em uma primeira remessa foram adquiridas 11.289 unidades, e na segunda remessa, mais 12.700 unidades, totalizando 23.989 cartilhas; que por sua vez o Ministério da Educação fornece gratuitamente o material semelhante. O valor de cada cartilha é de R$ 34,90
e outra de R$ 29,90 respectivamente, totalizando as duas remessas R$ 773.71,00
A construção de uma quadra poliesportiva e uma creche no campo terrão, sem a autorização da Diocese, proprietária do local, que agora cobra na justiça o
valor de R$ 2 milhões pelo terreno.
Apresentadas 62 Tomadas de Contas Especiais que serão encaminhadas
para
órgãos responsáveis
O Prefeito encontra grandes dificuldades para governar, tantas irregularidades travam o município, se não fosse à imensa quantidade de dívidas, sua administração já teria outra dimensão.
“Se a prefeitura não tivesse com esses débitos todos, estaríamos andando muito bem,
eu estaria dando outra dimensão a nossa administração, agora da maneira que está,
está tudo muito difícil”, concluiu o Prefeito Roberto Asfora.
Tomadas de Contas Especiais é um procedimento formal que deve ser feito pelo atual
gestor, e que deve ser impetrado junto ao Tribunal de Contas para apurar indícios de irregularidades, ou possíveis danos ao erário público. Os processos devem ser
formalizados para que o atual gestor, não seja responsabilizado solidariamente pelos
erros do gestor que o antecedeu.
Da Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário