Um decreto de situação de emergência foi publicado durante esta semana no Diário Oficial pelo Governo do Ceará. No comunicado o governador Cid Gomes (PROS), declaram que 174 cidades estão em estado de calamidade por causa da seca.
Em diversas regiões do estado os mananciais estão com baixa capacidade, o que agrava o quadro pelo fato de atingir grandes faixas territoriais. Com a oficialização do registro, os municípios contempladas poderão fazer obras e compras sem licitação.
A medida tem um prazo de validade de 180 dias – o equivalente a sete meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário