Momento em que estabelecimento era autuado pelo
Procon
Na tarde desta terça-feira (15), mais um famoso supermercado da Capital
da Moda foi alvo de interdição do Procon, em Santa Cruz do Capibaribe.
A interdição aconteceu por volta das 13h20 e, de acordo com o termo de
interdição afixado no portão da empresa (localizada na Praça da Bandeira,
49, Centro), o estabelecimento descumpriu aspectos da Lei Federal
8.078/1990, que dispõe sobre os direitos do consumidor.
No termo, que tem como base o Artigo 4 (inciso II e alíneas “C” e “D”)
da mesma lei, o estabelecimento teria descumprido em oferecer “pela garantia d
os produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança,
durabilidade e desempenho”, fatores que levaram a interdição do estabelecimento
até esta sexta-feira (18), passados os três dias do prazo estipulado pelo Procon.
O caso ainda cabe recurso.
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