Interior lidera transparência

 

Cinco cidades do interior ocupam as primeiras posições no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), que avalia os sites oficiais e os portais da transparência de prefeituras e câmaras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) é o responsável pelo levantamento, que busca estimular a melhoria da transparência pública.

O balanço avaliou o período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. O top 3 é formado por municípios do Agreste Central: Gravatá lidera, com índice de 0,98 (389 pontos), seguida por São Bento do Una (384) e Cupira (381), ambas com 0,96. Triunfo (377 pontos ou 0,95), no Sertão do Pajeú, e Caruaru (0,94 ou 375), também no Agreste Central, completam o pelotão da frente.

Outros municípios com boa colocação: Bom Conselho, Flores, João Alfredo e Toritama (0,93); Petrolina e São Benedito do Sul (0,90); São José do Belmonte e Surubim (0,89), além de Garanhuns (0,88). Duas cidades da Região Metropolitana aparecem na 15ª posição (0,87): Ipojuca e São Lourenço da Mata, ladeadas por Arcoverde, no Sertão, e Belo Jardim, no Agreste.

Chama atenção Recife no 19º lugar, com 0,86, empatado com o município de Cortês, na Mata Sul. Jaboatão dos Guararapes (0,84) e Olinda (0,75) surgem mais atrás. Todas as citadas estão no nível de transparência “desejado”. Setenta e quatro municípios ostentam essa condição.

Cem estão no nível “moderado”, seis figuram com o patamar “insuficiente” e quatro no nível “crítico”. Nenhuma prefeitura ficou no nível de transparência “inexistente”. O TCE utilizou como critérios de avaliação: informações gerais, receita, despesa, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal, informações de agentes políticos e servidores, entre outros.

Num comparativo com 2018, houve uma redução de 37,5% das prefeituras que estavam nos níveis mais baixos de avaliação (crítico e insuficiente). No entanto, houve redução de 28,2% no total de prefeituras que estavam no nível de transparência desejado e elevação de 53,8% entre as prefeituras que foram enquadradas no nível moderado.

Piores índices – As cidades que estão em nível crítico são Mirandiba (0,01), Águas Belas (0,04), Tracunhaém (0,05) e Palmeirina (0,08). Em relação a 2018, Mirandiba deixou de estar entre os municípios com patamar desejado, enquanto Águas Belas e Palmeirina caíram de moderado para crítico. A única que permaneceu com baixíssima transparência foi Tracunhaém. Quixaba (0,27), Palmares (0,40), Limoeiro (0,41), Jaqueira (0,47), Cumaru e Maraial (ambas com 0,49) atingiram nível insuficiente.

Avaliação das Câmaras – O TCE-PE também analisou a situação das câmaras municipais: 49 foram enquadradas no nível de transparência desejado, 112 em moderado, 18 como insuficiente e cinco em estado crítico. Assim como as prefeituras, nenhuma Câmara ficou com nível de transparência inexistente. Em relação a dois anos atrás, o levantamento mostra que houve uma redução de 39,5% no número de câmaras que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação (crítico, insuficiente ou inexistente). No nível desejado, houve uma redução de 12,5% e um aumento de 24,4% entre as que atingiram o patamar moderado este ano.

Convocação – O deputado federal Danilo Cabral (PE), que é líder do PSB na Câmara, protocolou um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro na Comissão de Educação da Casa Legislativa para que ele preste esclarecimentos a respeito de declarações recentes sobre crianças com deficiência nas escolas. Em visita ao Recife, ontem, Ribeiro disse que há crianças com “um alto grau de deficiência que é impossível a convivência”. Antes, em entrevista à TV Brasil, o ministro da Educação havia dito que a inclusão de alunos com deficiência em sala “atrapalha o aprendizado dos outros”.

Cobrança – Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) ocupou a tribuna para cobrar ao governador Paulo Câmara (PSB) a regulamentação imediata da Lei Complementar 427/2020. De autoria do Executivo estadual, a legislação prevê o pagamento de pensão integral aos dependentes de servidores públicos estaduais efetivos, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, durante a pandemia da Covid-19.

Cidadão itapetinense – O jornalista e titular desta coluna, Magno Martins, recebeu o título de cidadão de Itapetim na noite de ontem, em sessão solene na Câmara Municipal. A cerimônia foi prestigiada por algumas autoridades, entre as quais: os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim-PE) e Augusto Valadares (Ouro Velho-PB), vereadores e secretários. A presidente da Câmara, Jordânia Siqueira (PSB), abriu as portas da Casa Legislativa para a homenagem, que tem o vereador Júnior de Diógenes (PSB) como autor. Nos agradecimentos, Magno enfatizou: “o Reino Encantado da Poesia é Itapetim”. Hoje, o jornalista receberá o título de cidadão de Serra Talhada, completando a agenda de honrarias no Sertão do Pajeú.

CURTAS

SEM DESPEJO – A Alepe aprovou, ontem, o Projeto de Lei 1010/20, conhecido como “Despejo Zero”. Com autoria das codeputadas Juntas (PSOL), a matéria suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais no Estado enquanto durar a pandemia. O PL agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

VACINAÇÃO – A Prefeitura de Olinda promove, hoje, uma virada da vacinação contra a Covid-19. A iniciativa é para quem tem 18 anos ou mais e precisa tomar a primeira ou segunda dose do imunizante. A maratona vai das 9h desta sexta-feira (20) até as 20h de amanhã, na Vila Olímpica, em Rio Doce. Não é necessário agendamento. Basta levar um documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Perguntar não ofende: Geraldo Julio esconde o jogo sobre a candidatura ao Governo em 2022?