Iraque discute lei que permite casamento com crianças de 9 anos

Um projeto de lei elaborado pelo governo do primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, permitirá que homens iraquianos sejam polígamos e que se casem com meninas de 9 anos. Atualmente, a poligamia é proibida no país, e o casamento é proibido para homens e mulheres menores de 18 anos.

A tradição muçulmana afirma que o polígamo deve manter uma relação de igualdade com todas as suas mulheres, mas sua aplicação legal abriu brechas para reinterpretações. Assim, ficou estabelecido que o marido pode passar sete dias consecutivos ao lado de uma esposa, se esta for uma jovem em seu primeiro casamento. No caso de mulheres mais velhas, que já tenham sido casadas, o marido só é obrigado a passar três dias consecutivos ao seu lado, antes de voltar a dividir seu tempo com as outras esposas.

A igualdade de tratamento às esposas prevê que cada uma delas tenha sua própria casa, para evitar conflitos e ciúmes, e o obriga o marido a não abandonar a casa de uma esposa para ir ao encontro de outra, salvo em caso de necessidade. No entanto, na opinião de muitos juristas muçulmanos, este princípio não exige que o marido mantenha o mesmo grau de carinho e respeito entre as esposas.

Lei limita direitos das mulheres

Repleta de artigos polêmicos, a lei estabelece novas idades mínimas para o casamento. Os homens agora poderão se casar aos 15 anos, e as mulheres, aos 9, embora o artigo 16 aponte que pessoas ainda mais jovens possam se casar caso tenham a permissão de um tutor, pai ou avô.

De acordo com o Corão, o profeta Maomé tinha nove esposas e se casou com sua favorita, Aisha, quando ela tinha apenas 6 anos. O casamento, no entanto, não foi consumado até que a jovem completou 9 anos. Após receber o consentimento das esposas, o profeta teria ido à casa de Aisha para morrer em seus braços.

O artigo 101 afirma que um homem tem o direito de desfrutar de relações sexuais com sua esposa em qualquer momento que deseje, e sem a necessidade de seu consentimento. O artigo também proíbe que as mulheres deixem suas casas sem a permissão dos maridos. Uma esposa muito jovem ou muito velha, incapaz de satisfazer seu marido sexualmente, não terá direito a auxílio financeiro por parte do cônjuge.

O artigo 63 impede o casamento permanente entre homens muçulmanos e mulheres de outra religião, e abre espaço para o mut’a, um casamento temporário, no qual o casal informa a uma autoridade religiosa por quanto tempo pretende permanecer junto. Terminado o período, somente os homens têm a possibilidade de reivindicar um mehr, uma renovação do casamento.

Para analistas políticos, o projeto de lei é uma tentativa do primeiro-ministro de cooptar o partido radical xiita Fadhila. De acordo com pesquisas, as eleições legislativas previstas para 30 de abril darão ao Dawa, partido Al Maliki, uma minoria no Parlamento, e a sua súbita conversão à Sharia (lei islâmica) seria, na verdade, uma forma de obter o apoio do partido fundamentalista.