A candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), transita entre a glória e a incerteza, faltando pouco mais de uma semana para a eleição, a ser realizada em 2 de fevereiro.
No campo jurídico, o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao vetar a reeleição na mesma Legislatura – independente de interpretação, como defendem aliados de Maia. O democrata, no entanto, está convencido que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal endossará a candidatura.
Na semana passada, Maia levou um susto do juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal. Em decisão liminar, ele derrubou a candidatura do presidente da Câmara. Ontem (23), o presidente do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a decisão.
Ciscando de um tribunal para o outro, a decisão caiu no escaninho do ministro do Celso de Melo. De acordo com informações de bastidores, o decano do Suremp tende a referendar a candidatura de Maia. Mas não há garantia. Maia se ancora em rumores de que a Corte Suprema pretende garantir a governabilidade do presidente Michel Temer.
No campo político, Maia costura uma aliança capaz de garantir uma vitória esmagadora sobre os adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).
Pelo leque de partidos fixados à aliança, serão 350 votos, com folga. São legendas de direita, centro e, pasmem, de esquerda (PCdoB e PT).
Aos adversários, a fé está no Judiciário, que pode abrir nova brecha na Constituição para permitir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara. No voto, Maia é imbatível.
Barbas de molho – Nas rodas de estrelados petistas, tem assustado, cada vez mais, a iminente prisão do ex-presidente Lula. A ideia do partido em antecipar a candidatura presidencial do ex-líder sindical para abril é fazer contraponto à decisão que virá de Curitiba, onde o juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava Jato, tende provas robustas para pedir a prisão do ex-presidente. Dentro do partido, a seguinte é clara: a desqualificação da Justiça. Com a medida, o PT acredita que reforçará a tese de perseguição política. O PT perdeu a linha.
Mão na massa – Faltando uma semana para o retorno das atividades no Congresso, o Palácio do Planalto já monta um cronograma das prioridades para o semestre. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), o presidente Michel Temer pediu para instalar a comissão especial da Reforma da Previdência em 2 de fevereiro, logo após a eleição da Mesa Diretora. Outra pauta que o governo pretende aprovar no primeiro semestre “é a modernização das leis trabalhistas”. Segundo Moura, as propostas são essenciais para alavancar a economia.
Tempo errado – A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados erraram na data para a realização de atos contra a Reforma da Previdência: 24 e 25 de janeiro. Na primeira, o protesto acontecerá em vários estados. No seguinte dia, a manifestação será concentrada em São Paulo, feriado de aniversário da cidade. Há tendência de baixa adesão, devido ao recesso e às férias. Os sindicalistas são contra alguns pilares da proposta enviada pelo governo ao Congresso. Entre eles, estão a idade mínima de 65 anos, a equiparação entre homens e mulheres e a desvinculação das pensões em relação ao salário mínimo.
O apetite de Renan – Acostumado com as luzes fugazes do poder, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta derradeira cartada antes de deixar o cargo, em fevereiro. Renan pretende emplacar o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na vaga do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto em acidente aéreo na semana passada. No lugar de Bruno Dantas, no TCU, Renan deseja alojar outro aliado. Jovem advogado que atuou pelo peemedebista, Bruno Dantas tem 38 anos. Tempo suficiente para socorrer o alagoano em 12 processos em tramitação no Supremo.
Só pensa naquilo – Nem acabou o recesso parlamentar, mas os deputados federais só pensam em eleição (ou reeleição) em 2018. Querem realizar reforma política sobre o financiamento de campanha. Tudo porque o Supremo Tribunal Federal derrubou o financiamento privado. O custo para eleição de um mandato para a Câmara, segundo estimativas no Congresso, seria de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar. Sem espaço para o retorno de recursos privados, os deputados querem sistema misto, com a maior parte vindo dos cofres públicos. Pobre contribuinte!
CURTAS
Dobradinha – O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) tornou-se o maior cabo eleitoral do líder da bancada, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na eleição para presidente do Senado. Com Renan Calheiros sabotando sua candidatura, Eunício prefere que Lira o suceda na liderança, em 2017. O jogo pode virar contra Renan.
Golpe de misericórdia – Candidato a vice-presidente da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) está convencido: “O apoio do PCdoB à candidatura à reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi o golpe misericórdia na campanha de Jovair Arantes (PTB-GO)”. Arantes é o candidato do chamado centrão.
Perguntar não ofende – Quem tem mais interesse na morte do ministro Teori Zavascki: aliados do presidente Michel Temer ou o ex-presidente Lula, que tem um capítulo específico na delação premiada da Odebrecht?
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