O Supremo Tribunal Federal retoma à tarde o calculo das penas do julgamento do mensalão. Os ministros vão tentar fechar o tamanho das penas para o chamado núcleo financeiro.
Apenas a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, teve a pena fixada: 16 anos e 8 meses de prisão e multa. Para finalizar o grupo, faltam José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, também ligados ao Banco Rural.
Dos 25 réus condenados, apenas 8 tiveram as penas fixadas até agora, entre eles os integrantes do núcleo político: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno.
O relator Joaquim Barbosa disse que, uma vez finalizado o grupo, a tendência é que a dosimetria das penas ande mais rápido.
Ao convidar os presidentes do Senado e da Câmara para a posse dele, o ministro Joaquim Barbosa disse que os condenados do mensalão não poderão cumprir pena em cela especial.
A sessão desta quarta-feira será a última presidida pelo ministro Ayres Britto. Depois de conduzir o julgamento do mensalão por quase quatro meses, ele deixa o tribunal antes da conclusão.
“Isso não me frustra absolutamente em nada, eu não queria incidir, como de fato não incorri, em açodamento, em pressa, porque isso prejudicaria a segurança do julgamento”, afirmou.
A posse do novo presidente, o ministro Joaquim Barbosa, será na quinta-feira da semana que vem. Na terça-feira (14) ele foi ao Congresso levar os convites aos presidentes da Câmara e do Senado. E disse que os juízes nos estados é que vão decidir onde cada um dos condenados no mensalão vai cumprir a pena.
Joaquim Barbosa também explicou que nenhum dos 25 condenados terá direito a ficar em cela especial. Disse que este benefício só pode ser concedido a autoridades ou pessoas com curso superior e só quando a prisão é provisória. Depois que o réu é condenado, tem que ir para cela comum.
Ao presidir, na terça-feira (13), a sessão do Conselho Nacional de Justiça, antes da aposentadoria, o ministro Ayres Britto reclamou dos salários dos magistrados e afirmou que o judiciário precisa zelar por sua autonomia. O próximo presidente do conselho também será o ministro Joaquim Barbosa.
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