STF concede liminar e suspende a desocupação da comunidade Dubai, em João Pessoa

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão judicial que desocupou a área da comunidade Dubai, na zona sul de João Pessoa. A medida foi autorizada nesta segunda-feira (29)

. A decisão atende um pedido do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH),

 através de uma Reclamação Constitucional.A decisão é de caráter liminar e cabe recurso. O relator determina que a desocupação seja suspensa com urgência, e que o estado da Paraíba e o Município de João Pessoa prestem informações, especialmente sobre a capacidade de assentar as famílias eventualmente desalojadas.Procurado pelo g1, o procurador de João Pessoa, Bruno Nóbrega, não respondeu até a última atualização desta matéria. Segundo o advogado do CEDH, Olímpio Rocha, a decisão completa do STF, que deve sair nos próximos dias, deve indicar os próximos passos do caso.A decisão pela desocupação da área foi do Juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acatou um pedido do Município de João Pessoa. A comunidade começou a ser desocupada na madrugada da última terça-feira (23), durante operação realizada pela Polícia Militar e o Ministério Público.Segundo o Conselho, a determinação de desocupação da comunidade contrariou a Lei 14.216/2021, a recomendação nº 90, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação nº 10, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a própria Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Dezenas de dragas atracam no Rio Madeira; Ipaam apura se embarcações fazem garimpo ilegal

 

Balsas e dragas usadas por garimpeiros para extração de ouro atracaram no Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus. As embarcações começaram a chegar na tarde de terça-feira (23).Em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirmou a movimentação anormal de dragas e informou que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local. O texto informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.São dezenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.O Rio Madeira sempre foi alvo de garimpeiros ilegais em busca de ouro.Além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos.O Ipaam ainda diz que está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais, e informou que comunicaria o fato ao comando da Segurança Pública do Amazonas (SSP), além de pedir apoio federal para apurar a ocorrência.

Ligação do HU com o Altiplano terá duplicação de faixa, binário e ponte, em João Pessoa

 

Para fazer a conexão do Castelo Branco com o Altiplano, em uma obra que vai ligar em linha reta o campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com a avenida Panorâmica, intervenções como duplicação de faixa e desapropriações serão feitas na área, em João Pessoa. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), deve entregar a obra em 2022.Duas casas já foram desapropriadas, de acordo com o engenheiro civil Zé Arnaldo, do DER, para a ligação da avenida João Cirilo (conhecida como avenida Panorâmica) com a UFPB. A avenida conecta a rua Arthur Enedido dos Anjos com Antônio Francisco Amaral e com a desapropriação, a Arthur Enedido dos Anjos será sentido HU-praia.

O sentido contrário será pela avenida Severino Ennes de Atayde, que começa em frente à Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ou seja, dentro do bairro do Altiplano está sendo feito um binário. As ruas já receberam asfalto. Segundo o engenheiro, outras ruas no entorno também serão asfaltadas para melhorar o tráfego.Além disto, a Antônio Franciso Amaral, que fica na primeira rotatória da avenida Panorâmica, será duplicada. Outra mudança na área será a construção de uma ponte sobre o vale e o rio Timbó, de 30 metros.Para a construção da ponte, um trecho da área será aterrado e entre uma ponta a outra da 'depressão', serão 500 metros de via, que unem os bairros Altiplano e Castelo Branco. Zé Arnaldo informou também que a pista será dupla e o projeto prevê uma calçada com acessibilidade e uma ciclofaixa.

Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha em Patos, na PB

 Um homem de 46 anos suspeito de estuprar a própria filha, de 22 anos, foi preso em flagrante na BR-361, altura do Km 04, em Patos, no Sertão paraibano, no final da noite da terça-feira (5). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais realizavam ronda quando viram os dois discutindo próximo à rodovia. No decorrer da abordagem, a vítima pediu ajuda, informando que tinha sido violentada sexualmente pelo pai minutos antes.De acordo com a PRF, ao ser abordado o homem informou que seria o pai da pessoa com quem discutia, uma mulher de 22 anos. Ele relatou que teria ido buscar a filha no bairro de São Sebastião. A mulher, que estava muito nervosa e chorava, fez sinais e pediu ajuda aos policiais sem que o pai percebesse. A equipe policial afastou os dois para que a vítima pudesse ser ouvida. Assim, ela relatou que o pai teria praticado relações sexuais com ela, sem o seu consentimento, minutos antes da equipe chegar no local.O homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária de Patos para serem realizados os procedimentos cabíveis.A vítima foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil para serem feitos os trâmites necessários para a formalização da denúncia.

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Ex-cantor da Banda Noda de Caju morre após grave acidente de carro na BR-232, em Sanharó

 

Um grave acidente de trânsito aconteceu na noite desta terça-feira (05), na BR-232, em Sanharó, Agreste de Pernambuco. O cantor Cláudio Francisco de Espíndola, ex-integrante da Banda Noda de Caju, morreu no local.

Claudinho, como era conhecido, tinha 50 anos e morava em Pesqueira. Ele estava em um veículo Hilux, perdeu o controle e o carro capotou várias vezes. O artista foi arremessado para fora do veículo.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Governo notifica 627 mil pessoas para devolver o auxílio emergencial

 O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 627 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.Texto alterado às 19h11 para correção de informação no primeiro parágrafo: serão notificadas 627 mil pessoas, e não 650 mil