O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (10) a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte. Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser escolhido, segundo a tradição do STF. Na ocasião, Barbosa também será eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a leitura do resultado é o ministro mais novo da casa –atualmente, a mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos de dez minutos.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a leitura do resultado é o ministro mais novo da casa –atualmente, a mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos de dez minutos.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
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